Termos e condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Lisbon Endoscopy Academy, da responsabilidade de Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA, com domicilio profissional na Avenida Dr. Aresta Branco 19, 6E, 2825-297 Costa da Caparica.
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A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições e implicará que estes sejam aceites pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições deverá cessar a utilização do website.
Os Termos e Condições, no todo ou em parte, bem como a respetiva Política de Privacidade, são passíveis de ser alterados pela responsável do website. Qualquer alteração ou atualização aos presentes Termos e Condições, bem como aos da Política de Privacidade, entrará em vigor logo que publicados nas respetivas secções do website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Cookies para verificarem as versões mais atualizadas.
O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para a venda de bens e serviços, para o pagamento dos bens ou serviços solicitados, para a venda de produtos ou serviços considerados de interesse para os utilizadores do website.
Reservamo-nos ao direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer utilizador. A violação dos Termos e Condições poderá implicar a retirada da licença de utilização concedida pela responsável pelo website, nos termos da presente Cláusula 1, e assim exercer os seus direitos na máxima extensão possível permitida por lei.
Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a responsável do website, bem como os seus legais representantes, parceiros e colaboradores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionados por terceiros em consequência da utilização do website desconforme com os presentes Termos e Condições, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou resultantes de incumprimento das representações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições.
1. Licença de utilização do website
Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada por Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA, de forma discricionária e em qualquer momento.
Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do website. Ao aceder ao website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.
2. Conteúdo e limitação da responsabilidade
O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA não é responsável nem assume responsabilidade pela utilização (se existente) do website desconforme às disposições legais em vigor.
Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação e/ou dados incorretos, falsos ou de terceiros sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.
Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do website, ou através do website, por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.
O website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados por Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.
Considerando que qualquer conteúdo que venha a ser descarregado, ou por outro meio obtido, resulta de decisão livre do utilizador e é efetuado por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultante de operações de descarregamento efetuadas pelo utilizador serão da sua exclusiva responsabilidade e não poderão ser imputados a Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA.
Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA não assume também qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou por dados (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços, ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do utilizador.
O utilizador é responsável pelo armazenamento e correta utilização da sua informação pessoal, bem como por qualquer dano ou prejuízo causado a Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA, ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.
Nos casos de registo, o utilizador é responsável pelo armazenamento e correta utilização das suas credenciais de acesso, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços (caso existam). Nessas circunstâncias, o utilizador será responsável por criar o seu nome de utilizador e password. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiros com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso. O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhá-la com terceiros.
O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por qualquer ação efetuada através da sua conta de utilizador (caso exista), diretamente ou mediante terceiros por si autorizados. Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA poderá revogar a licença de utilização, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.
Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA promoveu a adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, a assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.
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3. Acesso ao website. Eventual interrupção e suspensão
Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website. Contudo, este acesso poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento, independentemente do motivo. O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA envidará sempre os melhores esforços para recuperar o acesso ao website e às funcionalidades por este asseguradas, e com a maior brevidade possível.
Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou a remover qualquer material que possa ser, no seu entendimento, discricionário ou provocar a violação dos presentes Termos e Condições.
Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA reserva-se no direito de encerrar as contas de utilizadores (caso existam) que violem os presentes Termos e Condições, incluindo as situações em que se verifique que o utilizador se encontra a utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.
4. Proteção de dados pessoais
Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
5. Direitos de propriedade intelectual
Todos os direitos são reservados. O website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar:
- listas, manuais de utilização e outros textos;
- fotografias, desenhos, imagens, clips de vídeo (videogramas) e áudio (fonogramas), e outros conteúdos imagéticos;
- textos de marketing;
- marcas, logótipos, nomes de domínios.
Os conteúdos acima mencionados, bem como todo e qualquer elemento abrangido pelos direitos de propriedade, incluindo os códigos fonte, e/ou outras modalidades de propriedade intelectual (doravante designados por Material) são propriedade de Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA, ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizadas pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.
Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do website poderá ser interpretado como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciando o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio sem o prévio consentimento escrito de Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA ou de terceiro proprietário do Material, ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no website.
É proibida a indevida utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza. Na sua qualidade de utilizador do website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos de Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA.
O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do website e/ou o Material no ecrã de um computador, tablet ou telemóvel; poderá armazená-lo em formato eletrónico no disco (mas não num servidor, nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados por Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA.
6. Links para outros websites
Caso o website disponibilize ligações (“links“) para websites de terceiros, ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros websites“), Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA informa pelo presente que as mesmas são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do utilizador. Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA não controla os Outros websites e, por isso, não se responsabiliza por tais Outros websites, ou pelos conteúdos que estes disponibilizem (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais), nem se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros websites pelo utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na Internet. O acesso a qualquer Outro website mediante uma ligação existente na plataforma da Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do utilizador.
O utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conectar a Outros websites através de ligações existentes no website da Lisbon Endoscopy Academy e ler com atenção os respetivos Termos e Condições e Políticas de Privacidade.
7. Representações e garantias do utilizador
O utilizador reconhece e declara que:
1. leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
2. se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o website e/ou os seus conteúdos, no todo ou em parte, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA;
3. não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
4. se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços e/ou o website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
5. não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan, nem qualquer outra ameaça informática similar;
6. não utilizará software nem outros mecanismos automáticos e/ou manuais para copiar e/ou aceder ao controlo do website e/ou do seu conteúdo.
8. Disposições finais diversas
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
O presente Contrato reger-se-á pelo Direito Português e será interpretado de acordo com a Lei Portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respetivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.
O utilizador poderá contactar Molecule Odyssey Serviços Médicos LDA para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou com a utilização do website através de carta registada com aviso de receção para a morada Avenida Dr. Aresta Branco 19, 6E, 2825-297 Costa da Caparica.
A última atualização dos presentes Termos e Condições data de 11 de novembro 2022.